País terá campanha de combate à exploração sexual

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Acusados de cometer latrocínio contra policial são condenados a mais de 20 anos de reclusão

Crime foi presenciado por esposa da vítima.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.

Assédio sexual diferente praticado por mulher gerente da Vivo

O ex-empregado pediu indenização pelos constrangimentos de natureza sexual sofridos durante o

Processual penal. Crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Discurso de Ódio como Dispositivo Limitador da Liberdade de Expressão

Este trabalho discute a distinção do discurso de ódio intermediado na internet, buscando verificar como essas peculiaridades trazem novos desafios para o ordenamento jurídico brasileiro. Essa discussão será dividida em partes, num primeiro momento, buscará analisar o conceito de discurso de ódio e algumas características.

Médico é condenado por abuso sexual de pacientes

Paciente foi abusada enquanto realizava um exame. Após o exame, médico confessou que procedimento de fato não era aquele e tentou beijá-la

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

Crime Equiparado a Hediondo. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos.

Brasileira sofre importunação sexual em voo da Copa Airlines

Executiva filmou ato, mostrou à comissária, mas ainda assim não houve atitude da companhia aérea em relação ao agressor.

Crime contra a pessoa.

Lesões corporais de natureza grave incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias. Alegada legítima defesa própria.

Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Absolvição pelo reconhecimento da inimputabilidade do réu, em virtude do uso de drogas.

TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas

Denunciados pelo Ministério Público Estadual, os acusados foram condenados e recorreram ao TJ, pedindo absolvição sob alegações de falta de provas para as condenações.

TJ confirma pena para Frei de Rio do Sul condenado por abuso sexual

Ângelo Chiarelli contra sentença da Comarca de Rio do Sul que o condenou a oito anos e nove meses de reclusão.

Lei torna exploração sexual de crianças crime hediondo

Penas serão em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou induto

Apelação Criminal. Estupro. Crime sexual cometido na clandestinidade.

Validade do relato vítima. Rejeição da afirmação de ter sido consentida a relação sexual.

Homem é condenado por importunação sexual e agressão em Guareí

Pena de dois anos e oito meses de reclusão.

Condenada mulher que atirou contra o companheiro

A ré, que não possui antecedentes criminais, deverá cumprir pena em regime fechado, mas poderá apelar em liberdade